Rebaixamento de função de bancário não caracteriza dano moral

Para a 1ª Turma, o pedido de indenização não encontra respaldo jurídico. 09/09/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de um ex-bancário do Bradesco S.A. em Goiânia (GO) de recebimento de indenização no por danos morais por ter sido rebaixado de função. Segundo a Turma, não houve qualquer omissão na decisão… leia mais

Empregado transferido de forma definitiva não tem direito a adicional

A transferência superior a dois anos é considerada definitiva. 03/09/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Interlease Comercialização de Shopping Centers, do Rio de Janeiro (RJ), o pagamento de adicional de transferência a um corretor que teve o vínculo de emprego reconhecido. Como foi superior a dois anos,… leia mais

TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA

A interpretação do texto da reforma trabalhista (Lei 13.467/17) que entre outras coisas alterou o art. 4º-A da Lei 6019/74, desde novembro de 2017, trouxe grande entusiasmo ao empresariado que ansiava pela normatização da terceirização. Desde então, foi possível traçar estratégias de terceirização parcial ou ainda de sua atividade fim. E o fizeram com muito… leia mais